terça-feira, 13 de abril de 2010
VEREADORES INÚTEIS
Depois de séculos de abusos de reis, rainhas e príncipes, um sábio francês chamado Montesquieu imaginou um sistema de governo no qual esses abusos fossem coibidos. Deu-lhe o nome de poder tripartite. Na sua imaginação o poder seria dividido de forma harmônica e independente entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. O legislativo faz as leis e fiscaliza o governo, o executivo executa, administra, e o judiciário resolve os conflitos.
Praticamente o mundo inteiro adotou esse modelo com exceção das ditaduras, e o Brasil escreveu em sua constituição: "Art 2º - São Poderes da União independentes e harmônicos entre si, o executivo, o legislativo e o judiciário".
Embora isso seja bonito no papel, na prática o que se vê é que os poderes legislativos não passam de apêndices dos executivos.
Quando se desce ao nível de municípios, então a situação é ridícula. Vereadores da situação apenas preocupados em conseguir migalhas para seus eleitores, e garantir a vitória na próxima eleição. Cidadãos não os são. São apenas eleitores que receberão sorrisos e abraços de vereadores ou candidatos, proporcional a quantidade de filhos. Quando maior o número de filhos - entenda eleitores - maior a alegria do político.
Se o vereador for da oposição, preocupar-se-á apenas em atacar o prefeito para desqualificá-lo e arrancar-lhe o poder, tendo razão ou não. Mas as funções do vereador são: legislar e fiscalizar os atos do prefeito, independente de ser situação ou oposição. Eleito o vereador, agora ele deve trabalhar pelo município e seu povo, e não apenas por seu distrito ou para o grupo que o elegeu, legislando, recusando os projetos ruins ou melhorando-os se for possível. Não cabe ao vereador de oposição se opor por opor, e nem o da situação dizer amém para tudo o que é enviado para a câmara.
O ex-senador Vitorino Freire costumava dizer que nossa constituição só deveria ter um artigo. Art 1º e único - " todo brasileiro é obrigado a criar vergonha na cara".
Políticos e eleitores criem vergonha na cara.
Eleitores! na próxima eleição pergunte ao candidato a vereador e prefeito porque querem se-los, e olhe-os nos olhos e veja como eles falam. Se falar com a voz mansa dizendo-se preocupado com povo ou se impostar a voz e falar muito firme, DESCARTE-O. Olhe bem o sorriso, principalmente se tiver a boca grande. Se o sorriso for falso, DESCARTE-O.
José Matos - formando em Direito com curso de extensão em Ciência Política pela Universidade de Brasília - Brasília - 11.04.2010
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