Desde o início da nova administração que Nova Russas tem experimentado uma verdadeira DITADURA. O Prefeito não respeita nenhum limite de Lei ou de Costumes, promovendo verdadeiro terror, principalmemente entre os funcionários públicos municipais. Desta vez o "Ditador" ultrapassou todos os limites ao desapropriar o imóvel onde funciona o Hospital Municipal de propriedade da Empresa Empa. Aguardamos até agora para exibir o Decreto Municipal, mas infelizmente não tivemos acesso ao mesmo. Através de seu assecla, locutor da Rádio Vox FM, tomamos conhecimento do tal Decreto que, segundo o mesmo teria sido avaliado em 72 mil reais. Parece brincadeira. Esquece ele que numa desapropriação o valor pode ser contestado pelo proprietário, na justiça. O valor avaliado pelo engenheiro da prefeitura não corresponde sequer ao terreno. Há algum tempo recebemos de leitor deste blog a foto acima que aguardamos o momento apropriado para divulgá-la. Não vejo momento mais oportuno.
Desapropriou com que fundamento? Necessidade pública ou utlidade pública? Bom que se esclareça que não existe desapropriação sem que o eventual desapropriado, no caso a Empresa Empa, tenha a oportunidade de se manifestar, seja administrativamente ou seja judicialmente.
ResponderExcluirNo caso, está bem claro que um ato de desapropriação do terreno mencionado viola importantes princípios da adm pública como o da impessoalidade, moralidade administrativa, razoabilidade e proporcionalidade.
É um ato administrativo viciado no elemento motivo.Gostaria que nos desse maiores informações sobre o caso e tomem as medidas pertinentes.Existem muitos caminhos para contenção desses desmandos, tais como Mandado de Segurança, Ação civil Pública (MP e outros legitimados), Ação Popular, etc...
A situação é, caso exista de fato esse decreto o caminho é a sua anulação.Caso seja conveniente á empresa o questionamento judicial do valor.
Bom que se repita...DESAPROPRIAÇÃO SOMENTE MEDIANTE JUSTA INDENIZAÇÃO E EM CASOS MUITO ESPECÍFICOS.
Estou á disposição!!!
abraçõs e continue com o site, pois é um importante instrumento de fiscalização e controle pela sociedade.
Tércio Sampaio.
Muito bom seu comentário. Continue nos ajudando a fazer este blog cada vez melhor. É bom perguntar: se é tão fácil desapropriar, porque não fez o mesmo em relação ao prédio que diziam ser da Potyu Motos quando na verdade pertencia a uma pessoa física conforme aqui divulgado?(CHEIRO E COR DE MARACUTAIA 08 Mar 2010).
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